Proposta Nº: 0014/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2022 - Valor: R$ 55.000,00
Vigência - Início: 20/04/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: tem por objeto: atendimentos neuropediátricos, realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e acompanhamento para pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, com idades de zero à dezessete anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas - CNPJ: 51.526.911/0001-98
Endereço: Avenida Ricardo Jordani, 180, Vila Bandeirantes, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: São os seguintes os fins e objetivos desta APAE, nos limites territoriais do seu município, voltados e promoção de atividades de relevância pública e social, em especial; Promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para sua famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando a assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla
